A Condsef se reuniu com representantes do Ministério da Saúde (MS) para discutir como se dará a redistribuição de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), viabilizada desde a publicação do decreto 7.135/10 que reestrutura o ministério. O MS informou que responsáveis pelo Recursos Humanos do setor estão promovendo levantamento da atual situação dos núcleos regionais do ministério. Um dos objetivos é fazer um plano de ação para dar as melhores condições de redistribuir servidores da Funasa para o MS. A intenção, segundo o MS, é iniciar o processo de redistribuição no início de maio. A previsão para concluir o processo é julho deste ano. Antes que as portarias de redistribuição sejam publicadas, reuniões serão realizadas nos estados com participação de representantes da Condsef, sua filiada no estado e MS. Os representantes do Ministério da Saúde se comprometeram a encaminhar o plano de ação e cronograma da redistribuição para a Condsef. Todo o processo de transição da redistribuição dos servidores da Funasa para o MS será acompanhando tanto pela Condsef quanto por suas filiadas nos estados onde estão esses servidores.
De acordo com o Ministério da Saúde a proposta é que todos os servidores da Funasa que estão descentralizados ou cedidos ao SUS sejam redistribuídos direto para o MS. Já os servidores centralizados nas coordenações regionais e que trabalham na área de RH terão opção de serem redistribuídos para o quadro do ministério. De acordo com levantamento do MS, num primeiro momento, cerca de 26 mil servidores serão redistribuídos. MP 483/10 – A reunião tratou ainda da medida provisória (MP) 483/10 que altera a lei 10.683/03 e dispõe sobre a organização da Presidência da República e Ministérios. A MP autoriza a criação, no âmbito do MS, de uma nova secretária e cria 118 novos cargos para sua estruturação. A publicação dessa medida vai permitir a criação da Secretaria de Saúde Indígena, diretamente vinculada ao ministro de Estado da Saúde. Para que a secretaria passe a funcionar, o governo precisa publicar decreto em até 90 dias definindo competências, estrutura de organização e execução descentralizada por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Segundo MS, com a criação desta secretaria, os cerca de 1.600 servidores da Funasa que hoje atuam no DSEI devem ser automaticamente redistribuídos para o ministério. Gratificação – De acordo com informações dadas à Condsef durante a reunião, Planejamento e Saúde debatem as possibilidades de se criar uma gratificação específica para esses servidores.
O processo está sendo coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A Condsef já solicitou reunião com o secretário da pasta para obter mais informações sobre o processo. Assembléias – Com diversas mudanças apontadas para os servidores da Funasa, a Condsef orienta suas filiadas a promover assembléias por local de trabalho. O objetivo é levantar sugestões dos servidores e eleger delegados para o encontro nacional do setor que acontece nos dias 13 e 14 de maio em Brasília. (Fonte: CONDSEF)
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