O fator previdenciário foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de “incentivar” o trabalhador do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) do INSS a contribuir por mais tempo para a previdência social no nosso país – reduzindo a médio prazo o déficit da previdência. Segundo o governo, desde sua criação em 1999, a medida já reduziu o déficit em R$ 10 bilhões.
Por esse mecanismo aprovado há mais de uma década, entende-se que quanto menor a idade e o tempo de contribuição do segurado, maior será a redução no valor de sua aposentadoria. Segundo o IBGE, com o crescimento da expectativa de vida do povo brasileiro (ambos os sexos – 72,5 anos), esses benefícios serão afetados pela redução do valor da aposentadoria, na qual a lei atual obriga o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho.
O governo FHC (PSDB) quando foi derrotado à época no Congresso Nacional sobre a aposentadoria por idade e foi mantida a aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos o homem e 30 anos a mulher, esse mesmo governo apresentou o tal do fator previdenciário, cujo cálculo se faz pela expectativa de vida, tempo de contribuição e idade, uma medida iníqua e criminosa contra o trabalhador brasileiro do RGPS -; na qual essa classe trabalhadora paga durante toda uma vida a contribuição para sua aposentadoria e quando vai se aposentar, vê confiscado esse direito pela metade daquilo que ela contribuiu, ou seja, pela média dos últimos três anos de contribuição. Somente no Brasil existe esse crime de lesa pátria contra a classe trabalhadora e não temos nenhum outro país do mundo que adota tal fator previdenciário.
Estamos preocupados neste momento com o futuro da classe trabalhadora brasileira, principalmente com os trabalhadores públicos (federal, estadual e municipal), pois se a moda pega e o governo LULA veta a derrubada do fator previdenciário aprovado no Senado Federal, no futuro o mesmo poderá ser estendido para os trabalhadores públicos deste país sem querer vaticinar.
No momento da atual conjuntura, faz-se necessário a unidade dos estudantes de hoje, adolescentes, assalariados, trabalhadores públicos ativos que serão os aposentados de amanhã, fazermos uma grande mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário como foi aprovado na última Direção Nacional da CUT e cobrar coerência do Presidente LULA pelo seu passado histórico como ex-dirigente sindical sancionando o projeto de lei que saiu do Senado e enterrar de vez esse entulho de FHC.
Luís Carlos Macêdo é Farmacêutico e Secretário de Aposentados e Pensionistas da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
Por esse mecanismo aprovado há mais de uma década, entende-se que quanto menor a idade e o tempo de contribuição do segurado, maior será a redução no valor de sua aposentadoria. Segundo o IBGE, com o crescimento da expectativa de vida do povo brasileiro (ambos os sexos – 72,5 anos), esses benefícios serão afetados pela redução do valor da aposentadoria, na qual a lei atual obriga o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho.
O governo FHC (PSDB) quando foi derrotado à época no Congresso Nacional sobre a aposentadoria por idade e foi mantida a aposentadoria por tempo de contribuição: 35 anos o homem e 30 anos a mulher, esse mesmo governo apresentou o tal do fator previdenciário, cujo cálculo se faz pela expectativa de vida, tempo de contribuição e idade, uma medida iníqua e criminosa contra o trabalhador brasileiro do RGPS -; na qual essa classe trabalhadora paga durante toda uma vida a contribuição para sua aposentadoria e quando vai se aposentar, vê confiscado esse direito pela metade daquilo que ela contribuiu, ou seja, pela média dos últimos três anos de contribuição. Somente no Brasil existe esse crime de lesa pátria contra a classe trabalhadora e não temos nenhum outro país do mundo que adota tal fator previdenciário.
Estamos preocupados neste momento com o futuro da classe trabalhadora brasileira, principalmente com os trabalhadores públicos (federal, estadual e municipal), pois se a moda pega e o governo LULA veta a derrubada do fator previdenciário aprovado no Senado Federal, no futuro o mesmo poderá ser estendido para os trabalhadores públicos deste país sem querer vaticinar.
No momento da atual conjuntura, faz-se necessário a unidade dos estudantes de hoje, adolescentes, assalariados, trabalhadores públicos ativos que serão os aposentados de amanhã, fazermos uma grande mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário como foi aprovado na última Direção Nacional da CUT e cobrar coerência do Presidente LULA pelo seu passado histórico como ex-dirigente sindical sancionando o projeto de lei que saiu do Senado e enterrar de vez esse entulho de FHC.
Luís Carlos Macêdo é Farmacêutico e Secretário de Aposentados e Pensionistas da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
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